A ressaca

As eleições para a Assembleia da República terminaram. Como sempre, comentadores e analistas desdobram-se em esforços para descobrir os vencedores e os derrotados da noite eleitoral. Vamos por partes: o PS foi o partido mais votado nestas eleições. Vai formar governo com uma maioria relativa, procurando provavelmente acordos pontuais com outros partidos na aprovação de importantes diplomas e reformas. No entanto, é claramente uma vitória agridoce, ensombrada não tanto pela publicitada perda da maioria absoluta referida por muitos, mas por uma perda de cerca de 500 mil eleitores, de 24 deputados e de 8,5% dos votos em comparação com 2005. Nesta medida, os votos que se deslocaram para os mais variados quadrantes demonstram um claro sinal a Sócrates. E desta vez, a vitória não me parece tanto de Sócrates, visto ser claramente uma derrota do PSD e principalmente da sua fraca líder Manuela Ferreira Leite. Apesar do PSD até ter subido em deputados (6), votos (sete mil) e percentagem (0,4%), perdeu a possibilidade de governar numa campanha desastrosa que demonstra a notória inabilidade política da ex-ministra das Finanças. Pior só Vital Moreira provavelmente. O PSD não conseguiu capitalizar a perda de votos do PS, e ainda por cima deixou-os escapulir por entre os dedos direitinho para as mãos de Paulo Portas, um populista bacoco que por entre feiras e promessas demonstra ser de facto um dos políticos mais habilidosos do nosso país, e isso é claramente preocupante. O CDS terá sido certamente o grande vencedor da noite não por ficar em 3ro lugar, já que no campeonato eleitoral a disposição pouco ou nada interessa, mas porque nesta distribuição de deputados consegue ter os suficientes para fazer maioria com o PS. E isso dá-lhe poder. Muito poder. O Bloco de esquerda sobe como se esperava, embora não tanto como idealizado desde as eleições europeias. Com 557 mil votos (quase mais 200 mil do que em 2005), o dobro dos deputados e consegue representação em nove distritos apesar de ficar a 5 deputados do CDS, sendo que foi na diferença de deputados, e não de votos, entre o CDS e o BE que as coisas se complicaram para o Bloco. A CDU tem uma pequena vitória disfarçada de derrota por passar para 5ta força política embora esta análise, como já mencionei, nada dizer sobre os resultados. A CDU Sobe 0,6% e 14 mil votos. Elege mais um deputado. Mas o que interessa verdadeiramente é o cenário que se aproxima. Não haverá nenhum governo de coligação. Se o PS fizesse uma coligação com o CDS, alem de se partir internamente daria à esquerda (BE e CDU) mais um exército de descontentes para engordar os seus próximos resultados. O PS entra agora numa fase em que as negociações vão ser extensas e contribuirão certamente para um enriquecimento do parlamento que há muito se pedia. Não obstante, o resultado do CDS é preocupante. Já formou Governo, com os resultados que se conhecem.

Para bem do país, esperemos que não!

A militante socialista e candidata à presidência da Câmara Municial de Sintra, Ana Gomes, defendeu hoje a necessidade de garantir a governabilidade do país, mas salientou que uma "coligação com o PP nunca, jamais". Questionada na TVI sobre qual deve ser a política de coligações e apoios a seguir pelo PS num futuro Governo, Ana Gomes afirmou que seria importante assegurar "estabilidade governativa", colocando a hipótese de tal ser conseguido tanto através de alianças mais duradouras, como pelo estabelecimento de acordos pontuais, deixando isso ao critério da direcção do partido. O único cenário que a militante do PS colocou de lado foi o que uma coligação duradoura com o PP.

Resultados Finais Legislativas 2009

PS - 36,56%, elegendo 96 deputados; PSD - 29,9%, elegendo 78 deputados; CDS - 10,46%, elegendo 21 deputados; Bloco de Esquerda - 9,85%, elegendo 16 deputados CDU - 7,88%, elegendo 15 deputados

Legislativas 2009

O Partido Socialista venceu as eleições legislativas, embora sem conseguir a maioria absoluta, revelam as projecções apresentadas pelos vários canais de televisão. Segundo a TVI, o PS terá entre 36 e 40 por cento dos votos, enquanto o PSD deverá obter entre 26,3 e 30,3. Nesta projecção, o CDS aparece como terceira força política - 8,6 e 11,6 por cento -, empatada com o Bloco de Esquerda - 8,5 a 11,5 por cento. O PCP-PEV terá entre 4,6 e 7,6 por cento. Os resultados da sondagem à boca das urnas realizada pela Universidade Católica para a RTP indicam igualmente a vitória do PS com uma taxa de 36 a 40 por cento, enquanto que os sociais-democratas terão obtido 25 a 29 por cento dos votos. Nesta sondagem, o Bloco de Esquerda aparece como o terceiro partido mais votado, com 9 a 12 por cento, seguido do CDS (8,5 a 11,5 por cento) e por último pela CDU (entre 7 e 10 por cento).

Dados provisórios dão a maior abstenção de sempre nas legislativas

As duas projecções efectuadas relativamente à taxa de abstenção revelam que esta deverá situar-se entre os 36,9 e os 43 por cento. Nas últimas legislativas, a abstenção fixou-se nos 34,98 por cento. Os dados provisórios da SIC e Eurosondagem indicam que a abstenção situar-se-á entre os 36,9 e os 41,1 por cento. Já a projecção da Universidade Católica avança percentagens entre os 38 e os 43 por cento. Nas eleições de hoje podiam votar mais de 9,4 milhões de eleitores, enquanto em 2005 apenas estavam inscritos 8,8 milhões. Nas legislativas de 2005, a taxa final de afluência às urnas situou-se nos 65,02 por cento.

Eleições em Tempo real - Afluência às urnas nos últimos 10 anos

Afluência nos últimos 10 anos: Legislativas 1999: 61,8% - Presidenciais 2001: 50,1% - Legislativas 2002: 62,3% - Europeias 2004: 38,8% Legislativas 2005: 65,1% - Presidenciais 2006: 62,6% - Europeias 2009: 36,7%... Tendência das legislativas: sempre a subir nos últimos 10 anos. Veremos o que acontece mais logo

Eleições em Tempo real - Registo nas urnas até às 16h

As opções by Público

Ainda que sem grande autonomia e sem espaço para improvisos, o que pode acontecer a partir de logo à noite tem múltiplos caminhos. Como linha divisória básica para saber como será constituído o próximo Governo está a existência ou não de uma maioria absoluta no Parlamento, o que significa que podem eleger metade mais um dos 230 deputados que constituem a Assembleia da República. Será ao Parlamento que sair hoje das urnas que caberá servir de base de apoio ao Governo durante a próxima legislatura que durará no seu ciclo normal quatro anos. Do ponto de vista teórico, todos os partidos concorrentes podem obter a maioria absoluta dos deputados, já que a palavra final é do soberano, que é como quem diz os eleitores, através da expressão do seu voto. Mas a tradição eleitoral portuguesa indica que os partidos que se posicionam para disputar essa vitória são o PS e o PSD. É claro que havendo maioria absoluta a margem de ponderação e de iniciativa do Presidente diminui. A situação é então clara e Cavaco Silva terá de chamar o partido ganhador para que este indique o nome do primeiro-ministro que deverá ser nomeado para formar Governo. Se as urnas voltarem a dar 116 ou mais deputados a um dos partidos que se candidatam, tudo está então decidido, como já aconteceu no passado com vitórias quer do PSD (1987 e 1991), quer do PS (2005). No caso de os resultados não apontarem para uma maioria absoluta de nenhum partido, a leitura que o Presidente venha a fazer depende do tipo de maioria relativa que venha a existir. Explicando melhor, uma coisa é um partido ganhar sem maioria absoluta mas com uma maioria expressiva. Caso disso foi, por exemplo, a vitória do PS de António Guterres em 1999: o PS obteve 115 mandatos parlamentares e ficou no limiar da maioria absoluta, pelo que não havia dúvidas sobre a certeza da vitória. Mas um partido pode obter uma maioria relativa baixa, ou seja, cujo resultado se aproxime do partido que fica em segundo lugar. Aí cabe ao Presidente da República ponderar sobre a forma como deve indigitar o primeiro-ministro a formar Governo. Isto é, se deve aconselhar o partido ganhador a iniciar conversações para garantir uma maior base de apoio parlamentar. É certo que, neste caso, o próprio partido vencedor tem capacidade de decisão e é sobretudo a ele que cabe optar por apresentar sozinho o programa de Governo no Parlamento, ou se prefere conversar e negociar com outro partido um acordo. No caso de querer governar sozinho, é certo que terá de ir negociando na assembleia apoios que permitam a sua sobrevivência institucional e política e a governação. Mas se quiser negociar com um partido parlamentar parceiro a questão não é fechada. Isto porque um partido ganhador pode convidar um outro partido para formar uma coligação com direito a ter lugares no Governo e a indicar ministros. Como podem estabelecer um acordo apenas de incidência parlamentar e sem participação no Governo. No entanto, há ainda um terceiro círculo de caminhos para a obtenção de soluções de governo, os quais dão um maior poder de iniciativa ao Presidente. É que, se face a uma minoria relativíssima de um partido, o vencedor insistir em governar sozinho e em não fazer qualquer acordo com outro parceiro parlamentar, o Presidente da República está obrigado a nomeá-lo. Só que este dificilmente sobreviverá no Parlamento. A primeira prova é o momento da apresentação do programa de Governo. É certo que este documento não é votado. E só será indirectamente votado se o primeiro-ministro avançar para um voto de confiança ou a oposição apresentar uma moção de censura. Se nada acontecer, o Governo continua a tentar sobreviver parlamentarmente, o que será difícil, sobretudo nos momentos chave, como o da aprovação dos orçamentos do Estado. Ora, como o Parlamento não pode ser dissolvido nos seis meses a seguir à tomada de posse dos deputados, o Presidente não pode, numa situação dessas, convocar novas eleições e terá então de optar por uma solução de recurso. Nesse caso, pode pedir de novo ao mesmo partido que forme Governo, mas que negoceie um acordo com outros partidos e o Presidente pode mesmo ter uma participação activa nas negociações para a formação do executivo. Ou pode até convidar os partidos minoritários a formarem entre si um governo com viabilidade parlamentar e dar posse a um primeiro-ministro que não seja membro do partido vencedor das eleições. Ou seja, há múltiplas hipóteses de saída para o processo eleitoral que hoje vive o momento decisivo da ida às urnas. E, dentro destas hipóteses, há diversas combinações resultantes do número de partidos concorrentes. Daí que tudo esteja em aberto e na mão do eleitor.

Eleições à Porta

Este Domingo, 27 de Setembro de 2009 após uma intensa campanha eleitoral, decide-se o futuro do país para os próximos 4 anos. Qualquer que seja o resultado, apelo ao voto de todos! Mais que uma dever cívico, uma obrigação de consciência. O justiça-injusta vai acompanhar aqui de perto. Esteja atento