
A Procuradoria-geral da República e a Polícia Judiciária querem ter acesso facilitado às contas bancárias de suspeitos da prática de
crimes graves, noticia hoje o “Diário Económico”.
Responsáveis das duas instituições estiveram reunidos na semana passada e assinaram um memorando de entendimento ("Projecto Fénix") em que apelam a uma alteração à lei.
Segundo o jornal, o objectivo é, por um lado, facilitar a apreensão de bens que pertencem a alegados criminosos e, por outro lado, apelar à criação de uma base de dados com todas as contas bancárias existentes em Portugal.
O objectivo é, por um lado, facilitar a apreensão de bens que pertencem a alegados criminosos ("contas bancárias, barcos, automóveis, bens mobiliários e jóias" lê-se no memorando) e, por outro lado, apelar à criação de uma base de dados com todas as contas bancárias existentes em Portugal para que a justiça aceda de forma imediata, após o aval do Banco de Portugal. Actualmente o processo demora em média entre dois a três meses e, com frequência, quando finalmente a justiça acede a uma conta suspeita já o que lá estava foi desviado.
2 comentários:
Há criminosos verdadeiros e falsos? Só conheço os que foram condenados...
Há também os comentadores que não sabem ler
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